Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.